TRF5 nega pagar salários acima do teto

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Conflito positivo de competência. Execução de despesas condominiais. Obrigação propter rem. Falência do condômino executado. Competência do juízo universal.

Decretada a quebra, as execuções singulares pendentes devem prosseguir no juízo universal, ainda que originárias de cobrança de obrigações propter rem.

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada